Parcerias OSC

PARCERIAS OSC

Introdução

O módulo permite que a administração pública divulgue as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil (OSC) e todas as informações referentes à prestação de contas das parcerias firmadas. O módulo agrupa todas as ferramentas necessárias para atendimento da Lei 13.019 em uma única página, atendendo às legislações e avaliações de órgãos fiscalizadores de forma simples e ágil.

Na área pública, o usuário anônimo de internet pode visualizar as parcerias disponíveis no sítio eletrônico, pesquisá-las por palavra chave, ano, número do instrumento, tipo do instrumento, unidade e entidade. Ao selecionar uma parceria, ele terá acesso a todas as informações referentes a ela.

No CMS, são inseridas e gerenciadas as entidades, os documentos e todas as outras informações. Também é possível pesquisar no próprio gerenciador as parcerias por palavra chave, ano, número, tipo de instrumento, unidade (registros do módulo ORGANOGRAMA / TEL. ÚTEIS) e entidade.

Objetivo

Cadastrar diversas ENTIDADES que celebraram PARCERIAS com a administração para relacioná-las à entidade PARCERIAS OSC.

Relacionamento com a área pública e demais entidades

Os registros das ENTIDADES devem ser associados aos registros de PARCERIAS OSC. Ambos serão exibidos no sítio eletrônico, numa área específica para PARCERIAS.

Operação INCLUIR

Pré-requisitos

Não há.

Como incluir os dados

1. Selecione a opção ENTIDADE no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;
2. Clique no botão  para visualizar a tela de cadastros;
3. Escolha entre as opções Pessoa Física ou Pessoa Jurídica;
4. Ao escolher um dos itens serão abertos os campos de preenchimentos respectivos a cada um deles;
5. Informe os dados corretamente, lembrando que o preenchimento de CPF, Nome completo, CNPJ e Razão Social é obrigatório;
6. Para encerrar o cadastro, clique em ;
7. Para cancelar o cadastro, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o botão for acionado sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

Operação EDITAR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de edição de um registro de ENTIDADE é necessário que haja ENTIDADES previamente cadastradas no sistema.

Como editar os dados

1. Selecione a opção ENTIDADE no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;
2. Clique sobre o botão  referente ao registro de seu interesse;
3. Exceto CPF e CNPJ, todos os demais campos podem ser alterados (Verifique a forma de cadastro no item anterior: Operação Incluir);
4. Clique no botão para concluir a operação;
5. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o botão for acionado sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

 

Operação EXCLUIR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de exclusão de um registro de ENTIDADE é necessário que haja ENTIDADES previamente cadastrados no sistema.

Como excluir os dados

1. Selecione a opção ENTIDADE no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;
2. Clique sobre o botão  referente ao registro desejado;
3. Para excluir várias ENTIDADES simultaneamente, selecione os registros, marcando as caixas à esquerda de cada um deles, , e em seguida clique no botão ;
4. Após excluir um ou mais registros, será exibida uma mensagem de confirmação. Clique em “Ok” para confirmar a ação ou clique em “Cancelar” para abortar a exclusão dos dados.

Condições de erro

1. Se o usuário clicar no botão sem haver registros selecionados, será exibida uma mensagem de alerta; ====

2. Caso o usuário tente excluir registros de entidades relacionadas, será exibida uma mensagem informando que os registros selecionados não puderam ser excluídos porque estão relacionados a outras informações previamente cadastradas no sistema.

Operação GERENCIAR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de gerenciamento de um registro de ENTIDADE é necessário que haja ENTIDADES previamente cadastradas no sistema.

Como gerenciar os dados

1. Selecione a opção ENTIDADE no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;

2. Para localizar os registros utilize os campos:

a) Palavra-chave: preencha o filtro com a descrição completa ou com parte do nome utilizado para cadastrar o registro desejado e clique em ;

b) Resultados: No filtro , defina o número de registros que será exibido por página;

3. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Recomendações

Para obter mais eficiência nos procedimentos de inclusão e edição, evitando possíveis erros, verifique se já existe o registro desejado, se há compatibilidade entre os dados inseridos com os exigidos pelo sistema e se os campos obrigatórios estão corretamente preenchidos. Nos procedimentos de exclusão, verifique se os registros estão devidamente selecionados e se aqueles são os que realmente se deseja excluir. É recomendado também ativar o recurso DICA toda vez que surgirem dúvidas durante os processos de inserção, gerenciamento e exclusão de dados.

Objetivo

Disponibilizar informações sobre o módulo e campos para que o usuário anônimo de internet acompanhe as PARCERIAS OSC realizadas e possa prestar contas.

Relacionamento com a área pública e demais entidades

Na área pública é possível visualizar o texto explicativo do módulo, links para a visualização de liberação de recursos e consulta das parcerias realizadas, informações sobre cadastro de manifestação online e presencial, arquivos complementares se houver. Também é ofertado ao usuário a possibilidade de consultar o andamento de uma solicitação enviada previamente.

Operação INCLUIR

Pré-requisitos

Não há.

Como incluir os dados

1. Selecione a opção PÁGINA DE ABERTURA no módulo PARCERIAS OSC;

2. Preencha corretamente os campos de Apresentação:

a) Título da página: preencha o campo com o nome que deseja dar à página, respeitando o limite de 100 caracteres;

b) Descrição: digite a explicação sobre o módulo e, caso deseje formatar melhor o texto, utilize as ferramentas da barra de edição. Não há limite de caracteres;

c) Exibir regulamentação: marque essa opção para poder selecionar, por meio do ícone , as legislações relacionadas às PARCERIAS OSC disponíveis no Portal;

3. Exibir prestação de contas presencial: marque essa opção para oferecer ao usuário anônimo de internet informações sobre o local onde ele pode registrar as suas prestações de contas. Preencha corretamente os campos de endereço ou selecione uma unidade previamente cadastrada no módulo de ORGANOGRAMA por meio da . Deve-se informar também o horário de atendimento no respectivo campo.

4. Exibir prestação de contas online: marque essa opção para permitir que as Organizações da Sociedade Civil possam prestar contas, por meio do próprio site, das parcerias celebradas com a administração.

5. Arquivos relacionados: clique sobre o botão  e selecione, na pop-up que se abrirá automaticamente, os registros de DOWNLOAD que deseja relacionar à PÁGINA DE ABERTURA. Para apagar o arquivo, selecione o registro e em seguida clique no botão  referente a ele ou em , caso deseje apagar mais de um arquivo por vez. Campo opcional;

6. Para encerrar a operação, clique em ;

7. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o usuário clicar no botão sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

Operação EDITAR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de edição da PÁGINA DE ABERTURA é necessário que essa página já esteja previamente preenchida.

Como editar os dados

1. Selecione a opção PÁGINA DE ABERTURA no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;
2. Todos os campos podem ser alterados (Verifique a forma de cadastro no item anterior: Operação Incluir);
3. Para encerrar a operação, clique em ;
4. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o usuário clicar no botão  sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

Operação EXCLUIR

Não se aplica.

Operação GERENCIAR

Não se aplica.

Objetivo

Cadastrar diversos TIPOS DE DOCUMENTO e utilizá-los para melhor identificar e organizar os registros de DOCUMENTOS.

Relacionamento com a área pública e demais entidades

registro da entidade TIPO de UNIDADE deve ser associado ao registro de UNIDADE. Ambos serão exibidos no sítio eletrônico, nas áreas do ORGANOGRAMA e dos TELEFONES ÚTEIS.

Operação INCLUIR

Pré-requisitos

Não há.

Como incluir os dados

1. Selecione a opção TIPO DE DOCUMENTO no módulo PARCERIAS OSC;

2. Clique no botão  para visualizar a tela de cadastros;

3. Nome: digite o nome do tipo respeitando o limite de 100 caracteres;

4. Clique no botão para concluir a operação;

6. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o botão for acionado sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

Operação EDITAR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de edição de um registro de TIPO DE DOCUMENTO é necessário que haja TIPOS DE DOCUMENTO previamente cadastrados no sistema.

Como editar os dados

1. Selecione a opção TIPO DE DOCUMENTO no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;
2. Clique sobre o botão  referente ao registro de seu interesse para visualizar a tela de cadastros;
3. É possível alterar o nome do tipo;
4. Clique no botão para concluir a operação;
5. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o botão for acionado sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

Operação EXCLUIR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de exclusão de um registro de TIPO DE DOCUMENTO é necessário que haja TIPOS DE DOCUMENTOS previamente cadastrados no sistema.

Como excluir os dados

1. Selecione a opção TIPO DE DOCUMENTO no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;
2. Clique sobre o botão  referente ao registro desejado;
3. Para excluir vários TIPOS DE DOCUMENTO simultaneamente, selecione os registros marcando as caixas à esquerda de cada um deles e em seguida clique no botão ;
4. Após excluir um ou mais registros, será exibida uma mensagem de confirmação. Clique em “Ok” para confirmar a ação ou clique em “Cancelar” para abortar a exclusão dos dados.

Condições de erro

1. Se o usuário clicar no botão sem haver registros selecionados, será exibida uma mensagem de alerta;

2. Caso o usuário tente excluir registros de entidades relacionadas, será exibida uma mensagem informando que os registros selecionados não puderam ser excluídos porque estão relacionados a outras informações previamente cadastradas no sistema.

Operação GERENCIAR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de gerenciamento de um registro de TIPO DE DOCUMENTO é necessário que haja TIPOS DE DOCUMENTO previamente cadastrados no sistema.

Como gerenciar os dados

1. Selecione a opção TIPO DE DOCUMENTO no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;

2. Para localizar os registros utilize os campos:

a) Palavra-chave': preencha o filtro com a descrição completa ou com parte do nome utilizado para cadastrar o TIPO DE DOCUMENTO desejado e clique em ;

B) Resultados: No filtro , defina o número de registros que será exibido por página;

c) Em “Resultados encontrados” serão exibidos os TIPOS DE DOCUMENTO que passaram pelos filtros realizados. Caso não tenha sido ativado nenhum filtro, serão exibidas todos os TIPOS em ordem alfabética.

4. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Recomendações

Para obter mais eficiência nos procedimentos de inclusão e edição, evitando possíveis erros, verifique se já existe o registro desejado, se há compatibilidade entre os dados inseridos com os exigidos pelo sistema e se os campos obrigatórios estão corretamente preenchidos. Nos procedimentos de exclusão, verifique se os registros estão devidamente selecionados e se aqueles são os que realmente se deseja excluir. É recomendado também ativar o recurso DICA toda vez que surgirem dúvidas durante os processos de inserção, gerenciamento e exclusão de dados.

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Objetivo

Cadastrar todas as PARCERIAS celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública, disponibilizando as informações referentes às PARCERIAS.

Relacionamento com a área pública e demais entidades

Os itens cadastrados em PARCERIAS OSC serão publicados em uma página específica do sítio eletrônico. Serão exibidas informações detalhadas da parceria como número, data, objeto e todas as outras informações disponibilizadas na entidade.

Operação INCLUIR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de inclusão de uma PARCERIA OSC é necessário cadastrar previamente no sistema os registros de ENTIDADE, neste mesmo módulo, e UNIDADE, no módulo ORGANOGRAMA.

Como incluir os dados

1. Selecione a opção PARCERIAS OSC no módulo PARCERIAS OSC;

2. Clique em  para visualizar a tela de cadastros;

2. Número: preencha o campo com o número da PARCERIA, sem limite de caracteres;

4. Ano: Preencha o campo com o ano em que a PARCERIA foi celebrada.

5. Data de assinatura: insira a data de assinatura do documento ou clique no botão para fazê-lo;

6. Tipo de Instrumento: Utilize esta opção para selecionar um dos Tipos de Instrumento já disponibilizados pelo sistema que será relacionado à PARCERIA.

7. Entidade (Beneficiária): clique sobre o botão e, na pop-up que se abrirá automaticamente, selecione a ENTIDADE que deseja relacionar à PARCERIA. Para substituir a ENTIDADE, clique novamente em e selecione uma nova ENTIDADE. Campo obrigatório;

8. Licitação: clique sobre o botão e, na pop-up que se abrirá automaticamente, selecione a LICITAÇÃO, previamente cadastrada no módulo de mesmo nome, que deseja relacionar ao à PARCERIA. Para substituir o arquivo, clique em para apagá-lo e em seguida acione o botão para selecionar uma nova LICITAÇÃO;

9. Diário Eletrônico: clique sobre o botão e, na pop-up que se abrirá automaticamente, selecione o DIÁRIO que deseja relacionar à PARCERIA. Para substituir o arquivo, clique em para apagá-lo e em seguida acione o botão para selecionar um novo DIÁRIO;

10. Unidade: clique sobre o botão  para escolher uma UNIDADE entre as previamente cadastradas no módulo ORGANOGRAMA.

11. Data de início: insira a data de começo da PARCERIA ou utilize o botão para fazê-lo;

12. Data prevista de término: insira a data em que a PARCERIA deve ser finalizada ou utilize o botão para fazê-lo. Os registros de PARCERIA não deixarão de ser exibidos no sítio eletrônico ao fim dessa data, mas será exibido com o status de encerrado;

13. Arquivo: clique sobre o botão para selecionar, na pop-up que se abrirá automaticamente, o arquivo com a íntegra da PARCERIA celebrada. Clique em para visualizar o arquivo, caso necessário; Para substituir o arquivo, clique em para apagá-lo e em seguida acione o botão para selecionar um novo documento.

14. Objeto: insira a descrição do objeto da PARCERIA. Pode-se utilizar até 2.000 caracteres no campo.

15. Situação das contas: Selecione uma das situações já disponibilizadas pelo sistema.

16. Prazo para análise da prestação de contas (dias): Insira um prazo limite para análise das prestações de contas referentes às PARCERIAS. O prazo deverá ser informado em dias.

17. Mês previsto para prestação de contas: Selecione o mês em que a prestação de contas estiver prevista para ser realizada.

18. Outras informações: nesta opção há várias abas disponíveis para a inclusão das informações relacionadas a: Liberação de Recursos, Equipe Contratada, Anexos, Prestação de Contas e Aditivo. Selecione uma das opções para adicionar o respectivo conteúdo nos campos específicos que serão abertos em cada aba.

19. Para encerrar o cadastro, clique em ;

20. Caso deseje cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o usuário clicar no botão  sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

Operação EDITAR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de edição de uma PARCERIA é necessário que haja PARCERIAS previamente cadastradas no sistema.

Como editar os dados

1. Selecione a opção PARCERIAS OSC no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;

2. Clique no botão referente ao registro desejado;

3. Todos os campos podem ser alterados (Verifique a forma de cadastro no item anterior: Operação Incluir);

4. Para encerrar a operação, clique em ;

5. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Condições de erro

Se o usuário clicar no botão  sem o preenchimento correto dos campos obrigatórios, será exibida uma mensagem de alerta.

Operação EXCLUIR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de exclusão de uma PARCERIA é necessário que haja PARCERIAS previamente cadastradas no sistema.

Como excluir os dados

1. Selecione a opção PARCERIAS OSC no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;
2. Clique no botão  referente ao registro desejado para excluí-lo;
3. Para excluir várias PARCERIAS simultaneamente, selecione os registros marcando as caixas à esquerda de cada uma delas e em seguida clique no botão ;
4. Após excluir um ou mais registros, será exibida uma mensagem de confirmação. Clique em “Ok” para confirmar a ação ou clique em “Cancelar” para abortar a exclusão dos dados.

Condições de erro

1.Se o usuário clicar no botão sem haver registros selecionados, será exibida uma mensagem de alerta;

2. Caso o usuário tente excluir registros de entidades relacionadas, será exibida uma mensagem informando que os registros selecionados não puderam ser excluídos porque estão relacionados a outras informações previamente cadastradas no sistema.

Operação GERENCIAR

Pré-requisitos

Para iniciar a operação de exclusão de uma PARCERIA é necessário que haja PARCERIAS previamente cadastradas no sistema.

Como gerenciar os dados

1. Selecione a opção PARCERIAS OSC no módulo PARCERIAS OSC para visualizar a tela de gerenciamento de registros;

2. Para localizar os registros utilize os campos:

a) Palavra-chave: preencha o filtro com a descrição completa ou com parte do nome utilizado para cadastrar a PARCERIA desejada e clique em ;

b) Ano: utilize o botão  para selecionar o ano desejado;

c) Número: Digite o número da PARCERIA desejada e clique sobre o botão para encontrá-la;

d) Tipo de Instrumento: utilize o botão para selecionar o TIPO DE INSTRUMENTO para exibir apenas PARCERIAS relacionadas a este tipo;

e) Unidade: Utilize o botão para selecionar uma das unidades a que a PARCERIA desejada esteja relacionada;

f) Entidade (Fornecedor): Utilize o botão para selecionar uma das ENTIDADES disponíveis e visualizar todas as PARCERIAS relacionadas a ela.

d) Resultados: No filtro , defina o número de registros que será exibido por página;

e) Em “Resultados encontrados” serão exibidas as PARCERIAS que passaram pelos filtros realizados. Caso não tenha sido ativado nenhum filtro, serão exibidas todas as PARCERIAS pela ordem em que foram cadastradas no sistema. Das mais recentes para as mais antigas.

3. Status de exibição: selecione um registro utilizando o campo à esquerda do título, e, em seguida, clique em  para que as PARCERIAS escolhidas sejam permanentemente excluídas do Portal.

4. Para cancelar a operação, selecione qualquer opção no menu do CMS.

Recomendações

Para obter mais eficiência nos procedimentos de inclusão e edição, evitando possíveis erros, verifique se já existe o registro desejado, se há compatibilidade entre os dados inseridos com os exigidos pelo sistema e se os campos obrigatórios estão corretamente preenchidos. Nos procedimentos de exclusão, verifique se os registros estão devidamente selecionados e se aqueles são os que realmente se deseja excluir. É recomendado também ativar o recurso DICA toda vez que surgirem dúvidas durante os processos de inserção, gerenciamento e exclusão de dados.